TERMOS E CONDIÇÕES
Avisos Legais
Ao aceder e navegar no site Caldoce.pt, ou ao utilizar qualquer conteúdo do site, o utilizador aceita vincular-se aos presentes termos e condições de utilização do mesmo, constituindo as mesmas o regime que rege a compra e venda dos produtos online no site Caldoce.pt.
Objetivos do site
Trata-se de um site de venda de produtos.
Links para sites de terceiros
Os únicos links para sites terceiros a partir do site Caldoce.pt, ou das suas comunicações, serão os necessários ao acompanhamento da prestação do serviço dos transportadores que colaboram com Caldoce.pt, não significando tal referência, em momento algum, qualquer aceitação ou subscrição por parte da Caldoce.pt do conteúdo dos mesmos, uma vez que tais sites estão fora do controlo da Caldoce.pt.
Privacidade – Cookies
A Caldoce.pt reconhece a importância de proteger a privacidade da informação que possa ser disponibilizada pelos utilizadores do site. Por esse motivo, a Caldoce.pt levará a cabo todos os esforços necessários no sentido de respeitar o direito à privacidade desses utilizadores e de tratar quaisquer dados pessoais nos termos legalmente admissíveis.
Quando um cliente faz uma encomenda em Caldoce.pt, a Caldoce.pt guardará os seus dados nas suas bases de dados. A Caldoce.pt não comunicará a informação pessoal recolhida a terceiros, sem o prévio consentimento escrito dos utilizadores e titulares desses dados, exceptuando-se neste ponto a partilha de informação com os parceiros necessários à operação logística e facturação das encomendas. A informação pessoal identificável será utilizada para fins de comunicação por parte da Caldoce.pt.
O site da Caldoce.pt poderá utilizar cookies (apenas como tentativa de fornecer conteúdos personalizados, registo de padrões de tráfego dos utilizadores, entre outros). A Caldoce.pt alerta o utilizador para o facto de que poderá recusar tal utilização, recusa essa que poderá impedir o seu acesso a algumas páginas do site.
Alteração dos Termos e Condições de Utilização
A Caldoce.pt poderá reservar-se o direito de alterar os presentes termos e condições, após notificação prévia disponibilizada no próprio site.
Regime da Encomenda e Compra
Com a finalização da encomenda e subsequente ordem de pagamento, formaliza-se o contrato de compra e venda dos produtos disponibilizados em Caldoce.pt.
As caraterísticas dos produtos fornecidos constam do catálogo disponível on-line.
O preço total dos produtos, IVA e outros impostos ou taxas, custos de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos aplicáveis, constam do catálogo on-line.
Custos de Transporte
Os custos de transporte variam consoante a composição, valor e destino de entrega da encomenda, sendo apresentados na finalização da encomenda e antes do pagamento dos produtos.
Pagamentos
Para pagar as suas encomendas pode optar por uma das seguintes formas de pagamento online:
- PayPal
- Cartão de Crédito
- Referência Multibanco
- Transferência Bancária
O montante que será debitado na conta do cartão de crédito é igual ao montante da fatura entregue pelo nosso transportador. O débito será efectivado no momento da encomenda.
Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, o consumidor dispõe de 14 dias após a receção do bem para proceder à resolução do contrato e à devolução do bem.
O consumidor tem de comunicar à Caldoce.pt, a decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico, neste último caso para o endereço correio eletrónico caldoce1980@gmail.com
O direito de livre resolução deve ser exercido mediante a expedição da comunicação referida no parágrafo anterior no prazo de 14 dias.
Em caso de resolução, incumbe exclusivamente ao consumidor suportar o custo da devolução do bem.
Lei Aplicável e Foro
O presente contrato rege-se pela lei portuguesa e, para a resolução de qualquer litígio, é competente o foro da Comarca do Porto, com renúncia a qualquer outro.
Tratamento de reclamações
Quaisquer sugestões e reclamações devem ser enviadas ao cuidado do Serviço de Apoio a Cliente, através do email caldoce1980@gmail.com.